Inscrições para o processo de Movimentação de Pessoal 2025 da Secretaria de Educação já estão abertas

A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) dá início, nesta segunda-feira (28/4), às inscrições para o Processo de Movimentação de Pessoal 2025. A oportunidade é destinada aos servidores efetivos do Quadro do Magistério e Técnico/Administrativo da rede estadual de ensino que desejam solicitar movimentações, abrangendo as modalidades de remoção regional, estadual ou por permuta.

As inscrições para as modalidades de remoção regional e estadual poderão ser efetuadas até às 17h do dia 18/5. Já a primeira etapa da remoção por permuta, destinada ao cadastro dos interessados no banco de permuta, se estende até o dia 7/5. As inscrições devem ser realizadas no  Sistema de Movimentação  da SEE/MG.

O secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, Igor de Alvarenga, destaca que o processo de movimentação de pessoal é um direito do servidor e que a pasta faz questão de garantir.

“Qualquer servidor efetivo pode requerer sua movimentação seguindo as orientações das resoluções publicadas. Os critérios de classificação contidos na lei nº 7.109/77, orientam a prioridade de escolha das escolas, mas ainda que o servidor efetivo não preencha nenhum desses requisitos, ele será movimentado, caso haja uma vaga do seu interesse disponível”, pontua.

Podem participar do processo os servidores das seguintes carreiras. Do quadro do magistério: Analista Educacional/Inspetor Escolar (ANE/IE), Especialista em Educação Básica (EEB) e Professor de Educação Básica (PEB). Do quadro Administrativo: Auxiliar de Serviços de Educação Básica (ASB), Assistente de Educação (ASE), Analista de Educação Básica (AEB), Assistente Técnico de Educação Básica (ATB), e Analista Educacional (ANE). 

Modernização e transparência

Na última sexta-feira (25/4), a SEE/MG publicou a  Resolução SEE nº 5.153/2025  e a  Resolução SEE nº 5.154/2025 , que reformulam os procedimentos de movimentação de pessoal para os servidores do magistério e do quadro técnico-administrativo, respectivamente. As novas diretrizes, que já estão em vigor, substituem as normativas anteriores e introduzem alterações significativas com o objetivo de otimizar a gestão de recursos humanos na Educação do estado.

O Sistema de Movimentação de Pessoal é utilizado para gerenciar os processos de movimentação dos servidores do quadro do magistério, permitindo que as etapas sejam realizadas digitalmente, desde o cadastro inicial até a assinatura do termo de aceite. Com estas iniciativas, a SEE/MG busca promover uma movimentação mais ágil, equilibrada e transparente em todas as unidades de ensino.

 Remoção

A remoção em nível regional ocorre entre municípios que pertencem às Superintendências Regionais de Ensino (SREs). Por sua vez, na remoção em nível estadual, o servidor poderá concorrer a vagas em SREs diferentes da sua atual.

O Banco de Permuta permite que servidores com interesses comuns visualizem através do Sistema de Movimentação e manifestem interesse nas vagas disponíveis.

Cronograma

_{* Este cronograma está sujeito a alterações. Quaisquer modificações serão devidamente comunicadas pela Secretaria de Estado de Educação. As datas das demais etapas do processo serão divulgadas em futuras comunicações.}