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Câmara dos Deputados

Projeto sobre isenção do IR pode ser votado pelo Plenário no segundo semestre, avalia Motta
Câmara 28/04/2025 - 12h03 Projeto sobre isenção do IR pode ser votado pelo Plenário no segundo semestre, avalia Motta Proposta do governo beneficia quem ganha até R$ 5 mil por mês
Lewandowski vem à Câmara para discutir prioridades do seu ministério e esclarecer fala sobre atuação da polícia
Câmara 28/04/2025 - 12h03 Lewandowski vem à Câmara para discutir prioridades do seu ministério e esclarecer fala sobre atuação da polícia A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados recebe nesta terça-feira (29) o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowsk...
Comissão debate impactos na economia brasileira do aumento das taxações impostas pelos EUA
Câmara 28/04/2025 - 10h33 Comissão debate impactos na economia brasileira do aumento das taxações impostas pelos EUA A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (29) audiência pública sobre os impactos na economia brasilei...
Comissão aprova projeto que equipara paciente com Hutchinson-Gilford a pessoa com deficiência
Câmara 28/04/2025 - 09h33 Comissão aprova projeto que equipara paciente com Hutchinson-Gilford a pessoa com deficiência Texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto com medidas de proteção aos direitos das crianças em grandes obras
Câmara 28/04/2025 - 09h00 Comissão aprova projeto com medidas de proteção aos direitos das crianças em grandes obras Um dos objetivos é reduzir os riscos de abuso e exploração sexual; proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova projeto de unificação de protocolos de atendimento pré-natal no País
Câmara 25/04/2025 - 19h30 Comissão aprova projeto de unificação de protocolos de atendimento pré-natal no País Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado
Comissão aprova projeto que exige estratégia na escola para prevenção de acidentes e doenças
Câmara 25/04/2025 - 18h45 Comissão aprova projeto que exige estratégia na escola para prevenção de acidentes e doenças Texto prossegue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova prazo para cartórios informarem sobre nascimentos sem nome do pai
Câmara 25/04/2025 - 18h34 Comissão aprova prazo para cartórios informarem sobre nascimentos sem nome do pai Proposta ainda será analisada pela CCJ da Câmara
Câmara pode votar nesta segunda-feira projeto que facilita combate a incêndios florestais
Câmara 25/04/2025 - 18h34 Câmara pode votar nesta segunda-feira projeto que facilita combate a incêndios florestais Entre as propostas em pauta está também a que cria uma política de prevenção à violência nas escolas
Sancionada lei que agrava pena em crime de violência contra a mulher com uso de IA
Câmara 25/04/2025 - 18h02 Sancionada lei que agrava pena em crime de violência contra a mulher com uso de IA Pena de seis meses a dois anos de prisão será aumentada da metade nesses casos
Sancionada lei que proíbe exclusão em bolsas de estudo por motivo de gestação e adoção
Câmara 25/04/2025 - 17h16 Sancionada lei que proíbe exclusão em bolsas de estudo por motivo de gestação e adoção A lei prevê a responsabilização de agentes que adotarem critérios discriminatórios
Congresso Nacional sedia Fórum Parlamentar do Brics em junho
Câmara 25/04/2025 - 17h16 Congresso Nacional sedia Fórum Parlamentar do Brics em junho São esperadas 35 delegações; coordenador do evento na Câmara vê oportunidade para indústria nacional
Comissão aprova projeto que reserva locais seguros para mulheres e crianças em estádios
Câmara 25/04/2025 - 15h32 Comissão aprova projeto que reserva locais seguros para mulheres e crianças em estádios Conforme a proposta, locais devem oferecer boa visibilidade e dispor de seguranças treinados
Comissão aprova política para incentivar atividades físicas de pessoas idosas
Câmara 25/04/2025 - 15h32 Comissão aprova política para incentivar atividades físicas de pessoas idosas A Política Nacional Vida Ativa para a Pessoa Idosa será de responsabilidade do governo federal e dos governos estaduais e do DF
Comissão aprova projeto que obriga universidades a combater trotes violentos e bullying
Câmara 25/04/2025 - 15h15 Comissão aprova projeto que obriga universidades a combater trotes violentos e bullying A proposta prevê ainda que as instituições de educação superior mantenham canais de ouvidoria para receber denúncias