Indígenas pedem demarcação de terras em sessão de homenagem ao Acampamento Terra Livre

A Câmara dos Deputados promoveu sessão solene nesta terça-feira (8) para celebrar o 21º Acampamento Terra Livre, realizado em Brasília. Autora do pedido para realização da sessão, a deputada Célia Xakriabá (Psol-MG) falou para um plenário repleto de indígenas. "Este é o Congresso Nacional que nós sonhamos para o futuro, este é o Congresso de um Brasil que começa por nós. Nós somos os primeiros brasileiros e, no entanto, somos os últimos a chegar ao Congresso Nacional", disse ela.

Ao comemorar a existência hoje da chamada "bancada do cocar", a deputada lembrou que levou mais de 30 anos depois da eleição do primeiro parlamentar indígena, Mário Juruna Xavante, em 1982, para que fosse eleita uma mulher indígena para a Câmara – a atual presidente da Fundação Nacional dos Indígenas (Funai), ex-deputada Joênia Wapichana.

O movimento Terra Livre reúne cerca de 9 mil lideranças indígenas em Brasília até sexta-feira. Dentre os presentes no plenário da Câmara, estava o cacique Raoni Metuktire, liderança histórica do povo Kayapó.

Em seu discurso, o cacique Raoni, que tem 93 anos e não fala português em solenidades públicas, pediu aos povos indígenas que continuem na luta pela defesa de seus territórios e de seu modo de vida.

“Há muito tempo, comecei a ter esse papel para defender o nosso povo e até hoje eu luto para defender o nosso direito, para que haja uma terra, para que a nova geração tenha seu próprio modo de vida dentro do território. E é isso que eu peço para vocês, que continuem lutando, que tenham força”, afirmou Raoni.

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Cacique Raoni fez seu discurso na língua Kayapó

Assim como o cacique Raoni, Joênia Wapichana reivindicou a demarcação de territórios indígenas. Ela também reclamou do chamado marco temporal. Decorrente de uma lei aprovada pelo Congresso, o marco estabelece que os povos indígenas têm direito apenas à posse das terras que ocupavam ou já disputavam em 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição Federal. A constitucionalidade da norma está sendo questionada no Supremo Tribunal Federal.

• Lei estabelece marco temporal para terras indígenas, mas o tema ainda vai ser julgado no STF

A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, também pediu a revogação do marco temporal. “Nossas raízes são profundas, pois tocam uma ancestralidade de cada homem, de cada mulher que nasceu no chão deste Brasil tão grande e diverso. A luta dos povos indígenas é a mãe de todas as lutas, e por isso nós seguimos falando "não" à mineração nos territórios indígenas, "não" ao marco temporal, nunca mais o Brasil sem nós.”

O deputado Ivan Valente (Psol-SP) disse que o artigo 231 da Constituição foi a maior conquista dos povos indígenas e não pode ser negociado no Supremo Tribunal Federal. Esse artigo garante aos indígenas o direito sobre as terras que ocupam tradicionalmente.

“O marco temporal é uma jogada dos ruralistas, os mesmos que dão cobertura para a grilagem, para as queimadas, para a invasão das terras indígenas, para a pistolagem no campo. Eles só querem ganhar dinheiro. Os indígenas estão aí para proteger os seus costumes, o seu território, a biodiversidade brasileira, a vida no Brasil, as florestas, as águas cristalinas, eles são os maiores defensores da natureza em tempos de destruição da natureza”, disse.

De acordo com a ministra Sonia Guajajara, o Acampamento Terra Livre é a maior mobilização indígena do mundo. Ainda segundo a ministra, hoje o Brasil conta com mais de 305 povos. O último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística mostrou que a população originária quase dobrou de tamanho desde 2010. Hoje, vive no país quase 1,7 milhão de indígenas, que ocupam cerca de 14% do território nacional.