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Comissão aprova projeto que detalha colaboração entre as partes no processo civil
Câmara 09/04/2025 - 11h45 Comissão aprova projeto que detalha colaboração entre as partes no processo civil O objetivo da proposta é evitar a litigância de má-fé, que é punida na lei; o texto ainda precisa ser votado no Senado
Proposta do STJ transforma cargos e cria 63 vagas de analista judiciário
Câmara 09/04/2025 - 11h27 Proposta do STJ transforma cargos e cria 63 vagas de analista judiciário Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova multa para cobrança de tarifa bancária de organizações sociais
Câmara 09/04/2025 - 11h27 Comissão aprova multa para cobrança de tarifa bancária de organizações sociais Bancos são proibidos de taxar recursos públicos recebidos por essas instituições; projeto de lei segue em análise na Câmara
Projeto permite que fundo ambiental financie produção sustentável de alimentos e rações
Câmara 09/04/2025 - 11h27 Projeto permite que fundo ambiental financie produção sustentável de alimentos e rações Multas finaciarão essa produção; a Câmara dos Deputados estuda a proposta
Projeto suspende resolução que obriga caminhão basculante a ter alerta sonoro
Câmara 09/04/2025 - 10h45 Projeto suspende resolução que obriga caminhão basculante a ter alerta sonoro A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Comissão aprova projeto que obriga incorporadora a avisar sobre atraso na entrega do imóvel
Câmara 09/04/2025 - 10h45 Comissão aprova projeto que obriga incorporadora a avisar sobre atraso na entrega do imóvel A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta tarde com pauta cheia
Câmara 09/04/2025 - 09h10 Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta tarde com pauta cheia Há mais de 20 itens na pauta sobre os mais diversos temas: segurança, meio ambiente, direitos humanos, trabalho
Câmara aprova projeto que obriga SUS a oferecer tratamento completo de lábio leporino
Câmara 08/04/2025 - 23h36 Câmara aprova projeto que obriga SUS a oferecer tratamento completo de lábio leporino Texto vai à sanção presidencial
Ministra das Mulheres defende revogação da Lei de Alienação Parental
Câmara 08/04/2025 - 23h21 Ministra das Mulheres defende revogação da Lei de Alienação Parental Participantes de debate sobre a revogação da norma apontam que as falsas acusações de alienação parental são uma nova forma de violência contra a m...
Deputados analisam projeto que obriga SUS a oferecer tratamento completo de lábio leporino; acompanhe
Câmara 08/04/2025 - 22h35 Deputados analisam projeto que obriga SUS a oferecer tratamento completo de lábio leporino; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora proposta que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a fazer cirurgia reconstrutiva de lábio leporino ou fenda p...
Comissão aprova penas para quem usar IA para incluir pessoas em imagens de nudez e atos sexuais e ameaçar divulgá-las
Câmara 08/04/2025 - 22h35 Comissão aprova penas para quem usar IA para incluir pessoas em imagens de nudez e atos sexuais e ameaçar divulgá-las A proposta equipara ao crime de estupro o ato de constranger alguém a ter relação sexual a partir da ameaça de divulgação de conteúdo íntimo
Câmara aprova pena maior para homicídio ou lesão contra juiz ou promotor de Justiça; acompanhe
Câmara 08/04/2025 - 21h51 Câmara aprova pena maior para homicídio ou lesão contra juiz ou promotor de Justiça; acompanhe Projeto também prevê medidas de proteção a oficiais de Justiça e a membros do Ministério Público, da magistratura, da Defensoria Pública e da AGU
Comissão aprova projeto que proíbe uso de arma de fogo por segurança do presidente da República
Câmara 08/04/2025 - 21h35 Comissão aprova projeto que proíbe uso de arma de fogo por segurança do presidente da República O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara aprova urgência para quatro projetos de lei; acompanhe
Câmara 08/04/2025 - 21h35 Câmara aprova urgência para quatro projetos de lei; acompanhe Propostas poderão ser votadas em Plenário sem passar antes pelas comissões
Comissão aprova projeto que cria 474 cargos efetivos e 75 cargos em comissão na Justiça Eleitoral
Câmara 08/04/2025 - 21h21 Comissão aprova projeto que cria 474 cargos efetivos e 75 cargos em comissão na Justiça Eleitoral Impacto orçamentário anualizado foi estimado em R$ 109,4 milhões
Salinas, MG Atualizado às 15h10 - Fonte: ClimaTempo
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